Violência e discriminação contra a mulher

Dia 8 de março comemoraremos mais um Dia Internacional da Mulher. Data criada em homenagem a 130 tecelãs mortas carbonizadas em uma fábrica nos EUA em 1857 quando reivindicavam melhores condições de trabalho, equiparação salarial e redução da carga horária diária de 18 para 10 horas. Que coincidência, não? Ou seja, passado mais de um século as mulheres ainda são vítimas de discriminação e preconceito no ambiente de trabalho.

Infelizmente em nosso município não é diferente. Com relação à inserção no mercado de trabalho a representação da mulher é menor. A participação delas no mercado de trabalho formal ainda é um desafio para nossa cidade, não ultrapassou a casa dos 33,8% em 2011. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 74,8% em 2011, independentemente da escolaridade, uma clara constatação de discriminação institucional.

E isso ocorre apenas na casa alheia, na casa do vizinho. Na Câmara dos Vereadores de São Gonçalo, a proporção de mulheres eleitas para o cargo de vereadora no município foi de míseros 3,7%. A participação feminina na política é restrita; nas eleições de 2012, apenas 9,1% de vereadoras foram eleitas no Estado. Será que as mulheres não se interessam por política? Ou são vítimas demais uma violação de direitos?

Na semana do Dia Internacional da Mulher eu pensei em escrever esse texto para homenageá-las nessa data tão especial e importante. Pensei em recitar um poema de Drummond, ou quem sabe trecho de uma canção do mestre Cartola, ou então uma passagem bíblica. Mas desisti ao ler um exemplar da revista “Isto É” com uma matéria sobre a mulher, mais especificamente sobre a violência exercida contra elas em seus lares ou ambientes familiares.

De imediato retomei-me do compromisso ético e moral do meu mandato com a questão social do direito da Mulher, à frente da Comissão do Direito da Mulher. Uma preocupação passou a ocupar meus pensamentos: como está a questão da violência doméstica e familiar contra as mulheres gonçalenses? A reportagem na revista nos trás dados, informações e indicadores estarrecedores. Segundo estudos da ONU, 70% das mulheres no mundo serão estupradas ou vítimas de violência ao longo de suas vidas.

Ainda segundo a revista, o Brasil ocupa a 7ª posição no ranking de países com maiores índices de homicídios femininos no mundo, mesmo tendo uma das legislações mais avançadas no mundo sobre o tema da violência contra a mulher e ocupamos os piores lugares no ranking.

Pois bem, deixemos de lado um pouco a pesquisa da ONU e vamos olhar um pouquinho para o nosso umbigo. Vamos fazer nosso Raio-X. Meu mandato tem como fundamentação teórica o conceito de Saúde-Social, grosso modo, buscamos ampliar ideia de saúde baseado meramente na cura de doenças e bem-estar do cidadão e ampliamos a ideia de bem-estar para todos os momentos de sua vida. Assim sendo, se uma mulher está sofrendo violência doméstica e/ou familiar, ela está gravemente doente cultural, social e psicologicamente.

De acordo com edições anteriores do Dossiê Mulher do ISP (Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro), o município de São Gonçalo em 2010 ocupava o 3° lugar em registro de vítimas ameaçadas de violência doméstica. Em relação ao quesito, tentativas de homicídios, obteve um salto vexatório passando do 16° lugar em 2009 para o 2° lugar em 2010 no estado, a mesma posição para homicídios dolosos. Os casos de lesão corporal em 2011 cresceram 4,5% no estado, e na nossa cidade, 10,2%. Os casos de ameaças aumentaram 6,4% em todo o estado, mas, em São Gonçalo, cresceram 7,2%.

Em relação a crimes de ameaça, nossas mulheres, nossas dádivas, são as maiores vítimas com 67%. No caso de lesão corporal doloso, 64,5%. Além de estupro, com 82%, e também homicídios dolosos, ou seja, quando o autor tem a premeditação, a intenção, São Gonçalo está em 1° lugar no ranking estadual. Outro dado estarrecedor informa que 72% dos ataques foram realizados em espaço doméstico e ambiente familiar como nos casos de estupro, por exemplo. Além disso, o Dossiê Mulher do ISP, nos trás a informação que metade dos estupros é realizado por pessoas próximas a vítima.

Diante desse cenário de horrores nos cabe buscar soluções que possam a curto e médio prazo diminuir esses índices e melhorar a saúde da mulher gonçalense. Quando descobrimos que o município de São Gonçalo dispõe somente de uma Casa de Acolhimento para esses casos de violência, mas está fechada devido ao descaso e abandono de administrações anteriores. Chegamos a levantar projetos para criação de Casas de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, mas a própria Prefeitura já declarou que vai construir uma.

Além disso, a situação da Deam de São Gonçalo também não é das melhores. A unidade está situada em Venda da Cruz, dificultando o acesso das vítimas, além de ser distante do IML (Instituo Médico Legal), o que atrapalha o trabalho dos policiais. O prédio da delegacia não oferece estrutura e ao anoitecer o local fica tão perigoso que a delegada Waleska Garcez é obrigada a solicitar que um dos inspetores de sua equipe a acompanhem até o carro, devido à falta de iluminação, tornando o lugar perigoso.

Segunda a própria policial, o Governo do Estado prometeu em 2011 que em três meses uma unidade nova ficaria pronta no Centro de São Gonçalo. Dois anos depois e nada mudou. Péssimas condições de trabalho para uma equipe que atende a mais de 11 casos por dia, 350 por mês, em média.

Não podemos deixar de apontar que a extinção da Secretaria de Políticas Para Mulheres representou uma derrota na luta contra esse cenário tão desfavorável e de urgência social. Mesmo assim, queremos aqui ratificar nosso compromisso com a temática e o apoio à secretária Tânia Soares à frente da Secretaria de Apoio a Mulher, Idosos e Pessoas com Deficiência.

Medo, violência, vergonha, dor, discriminação, estupro, preconceito, agressão, silêncio e humilhação, são alguns dos sintomas despertados nas mulheres vítimas dessa violência brutal que ainda nos assola em pleno século XXI. A violência doméstica contra a mulher é um crime muitas vezes silencioso que pode gerar traumas irreversíveis em suas vítimas. Por isso, é preciso agilidade no atendimento, no diagnóstico, encaminhamento da denúncia, cobrar providências e respostas imediatas. Porque não se pode tratar com negligência e descaso, algo que Deus criou para ser exaltado e cultivado como uma flor. “Nosso descaso” (entre aspas) e omissão podem amansar pequenas dores, mas com o tempo trazer grandes tristezas. Como o vento que apaga uma vela, mas também aviva o fogo. Infelizmente, o dia Internacional das Mulheres não é apenas de flores, é também de luta.

Um carinho

Entrega de rosas e palestra para as mulheres

Depois de pesquisar a semana inteira sobre a situação da Mulher no Brasil e no município de São Gonçalo, o vereador Dr. Armando Marins decidiu fazer um carinho nelas no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. No Centro do município, ele entregou rosas para todas que passaram pela Rua Dr. Feliciano Sodré, em frente à Câmara dos vereadores e à Prefeitura do Rio. Mil flores foram distribuídas, emocionando as mulheres que passavam pelo local. No mesmo dia, outras 500 rosas foram entregues às mulheres no Centro de Alcântara. E a reação delas foi a mesma: sorrisos e agradecimento pelo gesto.

O vereador Dr. Armando Marins também visitou e distribui rosas às idosas do Lar Samaritano e Casa de Cristo Redentor. Além de estar à frente da Comissão Parlamentar de Direito da Mulher, ele também preside a Comissão Parlamentar de Direito do Idoso. O clima foi de festa e alegria. No projeto Resocia, Armando Marins palestrou e falou um pouco sobre os direitos das mulheres.