PROJETO DE LEI 1º SEMESTRE DE 2013
Nº 101 Data: 09/05/2013
Dispõe sobre a criação de Centro de Atendimento a Pessoa Idosa.
PROJETO
DE LEI 2º SEMESTRE DE 2013
N° 228 - Data: 24/09/2013 - Dispõe sobre a
disponibilização de cadeiras de rodas em estabelecimentos comerciais de médio e
grande porte, além das agências bancárias e repartições públicas para o
deslocamento interno de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida,
pessoas idosas e pessoas obesas.
N° 258 -
Data: 23/10/2013 - Sobre serviço de Cuidador de Idosos.
PROJETO
DE LEI 1º SEMESTRE DE 2014
N°
217 Data: 02/2014 - Dispões sobre a instituição do Estatuto Municipal da Pessoa
Idosa no Município de São Gonçalo.
N°
317 – Data: 02/2014 - Dispõe sobre a instituição do Programa Mais Idade no
Município de São Gonçalo.
N°
0417 - 02/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar o PAPI – Programa de Apoio
à Pessoa Idosa em situação de vulnerabilidade social e/ou pessoal.
PROJETO
DE LEI 1º SEMESTRE DE 2015
N ° 031- Data: 25/02/2015 - Incentivo ao turismo
para o idoso.
N° 065 – Data: 25/03/2015 - Promoção de ações socioeducativas e preventivas em toda rede pública
de ensino municipal para sensibilização para o combate à violência contra a
pessoa idosa.
Estes são os meus Projetos de Lei para o Idoso
Reviewed by
Dr. Armando Marins
on
17:35:00
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