Veja os projetos que apresentei para a Saúde

                       

                             PROJETOS DE LEI 1º SEMESTRE DE 2013

SAÚDE

Nº 096 Data: 29/04/2013 Dispõe sobre a institucionalização da Semana Municipal de Saúde e Segurança da Mulher.

N º 106 Data: 14/05/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de quadro informativo dos nomes dos médicos nos Hospitais.

N° 110 Data: 15/05/2013 Da obrigatoriedade das farmácias, drogarias, postos de saúde e a Vigilância Sanitária de São Gonçalo, realizar coleta dos descartáveis de medicamentos vencidos.

N° 133 Data: 04/06/2013 Institui Programa Campanha Permanente de Orientação, informação, conscientização ao Combate a Dengue nas escolas.

N° 160 Data: 27/06/2013 Determina a proibição da comercialização de frituras, salgadinhos, refrigerantes, pipocas industrializadas e sucos artificiais em cantinas e estabelecimentos comerciais localizados a menos de cem metros de escolas públicas e privadas do Município de São Gonçalo.

PROJETOS DE LEI 2º SEMESTRE DE 2013

N ° 204 Data:  06/09/2013 Criação de Comissões de Saúde especializadas em usuários de drogas, para atendimento de vítimas de drogas em geral e, em especial, do crack no âmbito do Município de São Gonçalo.

N° 220 Data: 16/09/2013      Debate sobre o atendimento às famílias de crianças com doenças ou deficiências crônicas.

PROJETOS DE LEI 1º SEMESTRE DE 2014

N ° 106 Data:  29/04/2014 Dispõe sobre a implantação da notificação preventiva de câncer de mama, colo do útero e inclusão na rotina de saúde ocupacional para mulheres com mais de 25 anos.

N° 129 Data: 02/06/2014 Autoriza a Poder Executivo a criar Programa especial de Diagnóstico de Dislexia.

N° 137 Data: 11/06/2014 Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência.

N° 155 Data: 30/06/2014 Institui o Programa de incentivo a Doação de Sangue entre os servidores.

N° 156 Data: 30/06/2014 Institui o Dia Mundial de Doador Voluntário de Sangue no Município de São Gonçalo.

PROJETOS DE LEI 2º SEMESTRE DE 2014

N° 239 Data: 24/09/2014 Estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino.

N° 256 Data: 14/10/2014 Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames laboratoriais realizados pelas Unidades de Saúde do Município de São Gonçalo.

PROJETOS DE LEI 1º SEMESTRE DE 2015

N ° 016 Data:  24/02/2015 Obrigatoriedade em utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança do recém-nascido em hospitais e maternidades públicas e privadas.

N° 017 Data: 24/02/2015 Implantação de medidas de informação à gestante e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no Município de São Gonçalo, visando principalmente à proteção destas contra violência obstétrica no Município de São Gonçalo.

N° 027 Data:  25/02/2015 Institui Kit de higiene bucal nas escolas da Rede Pública.

N° 029 Data: 25/02/2015 Institui a avaliação ortopédica – Teste de Adams – na Rede Municipal de Ensino.

N° 037 Data: 03/03/2015 Obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcóolica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

N° 038 Data:  03/03/2015      Institui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo o “Novembro Azul”, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata.

N° 064 Data: 25/03/2015       Criação de Programa Municipal de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino.

PROJETOS DE LEI 2º SEMESTRE DE 2015

N° 184 Data:   24/08/2015 Obrigação de restaurantes, lanchonetes, praças e alimentação e similares instalarem lavatórios ou disponibilizar em local visível álcool gel em suas dependências para higiene das mãos.

N° 185 Data: 24/08/2015 Implantação de sistema de aparelhos de Raio-X em todas as Unidades de Saúde pertencentes ao Município de São Gonçalo.

N° 221 Data:   14/10/2015 Implantação de notificação preventiva do câncer de mama, colo do útero e inclusão de rotina de saúde ocupacional para mulheres com mais de 25 anos.

PROJETOS DE LEI 1º SEMESTRE DE 2016

N° 014 Data: 02/03/2016 Direito ao aleitamento materno no Município de São Gonçalo.

N° 030 Data: 22/03/2016      Presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no Município de São Gonçalo.