PROJETO
DE LEI 1º SEMESTRE DE 2013
N° 134 – Data: 04/06/2013 -Da obrigatoriedade de Bibliotecas e
Salas de Leitura em todos os estabelecimentos de ensino.
PROJETO
DE LEI 2º SEMESTRE DE 2013
Nº 198 – Data: 06/09/201
- Institui a disponibilização de bíblias impressas em braille e em áudio nas
bibliotecas das escolas de Ensino Fundamental e Médio, públicas e particulares
no Município de São Gonçalo.
Nº 257 - Data: 23/10/2013
- Aproveitamento do espaço físico dos equipamentos da Secretaria Municipal de
Educação para atividades esportivas e culturais nos finais de semana.
PROJETO
DE LEI 1º SEMESTRE DE 2014
Nº 113 – Data: 08/05/2014 -Institui Programa de incentivo a
Cultura e valorização do artista plástico em São Gonçalo, dispondo sobre a
inclusão de obras de artes nas edificações com área igual e superior a 1.500
M².
PROJETO
DE LEI 2º SEMESTRE DE 2015
Nº 212- Data: 23/09/2015 - Autoriza ao Executivo a
instituir o Programa de Incentivo à Cultura e a valorização do artista plástico
do Município de São Gonçalo, dispondo sobre a inclusão de obras de artes nas
edificações com área igual ou superior a 1.500 M2.
Projetos de Lei para a cultura? Tem sim, senhor!
Reviewed by
Dr. Armando Marins
on
18:02:00
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