Projetos de Lei para a cultura? Tem sim, senhor!


                             
                                 PROJETO DE LEI 1º SEMESTRE DE 2013

 N° 134 – Data: 04/06/2013 -Da obrigatoriedade de Bibliotecas e Salas de Leitura em todos os estabelecimentos de ensino.

PROJETO DE LEI 2º SEMESTRE DE 2013

Nº 198 – Data:   06/09/201 - Institui a disponibilização de bíblias impressas em braille e em áudio nas bibliotecas das escolas de Ensino Fundamental e Médio, públicas e particulares no Município de São Gonçalo.
Nº 257 -  Data: 23/10/2013 - Aproveitamento do espaço físico dos equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para atividades esportivas e culturais nos finais de semana.

PROJETO DE LEI 1º SEMESTRE DE 2014

Nº 113 – Data: 08/05/2014 -Institui Programa de incentivo a Cultura e valorização do artista plástico em São Gonçalo, dispondo sobre a inclusão de obras de artes nas edificações com área igual e superior a 1.500 M².

PROJETO DE LEI 2º SEMESTRE DE 2015

Nº 212- Data: 23/09/2015 - Autoriza ao Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Cultura e a valorização do artista plástico do Município de São Gonçalo, dispondo sobre a inclusão de obras de artes nas edificações com área igual ou superior a 1.500 M2.


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